Processo 431192/01
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 15/10/2001 14:39
Autuado em 15/10/2001 14:39
Oficio de encaminhamento 203/01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 836/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 03/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2011 Acórdão   836/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
26/05/2011 Acórdão   836/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI
Interessado MARIA DE LOURDES VICENTE NORITA
Interessado MAURICIO MENDES DE ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE CANDÓI
Procuradores: MARCUS VINICIUS NASCIMENTO BURKO (credenciado), VALDECY SCHON (credenciado)
Interessado NERY ALEXANDRE STADLER
Interessado WALTZER DONINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/11/2012 09:50 731303/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
15/08/2012 13:32 469765/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
18/05/2011 09:58 577870/10 REQUERIMENTO EXTERNO
23/08/2006 10:44 160989/01 DENÚNCIA
23/08/2006 10:44 269895/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
23/08/2006 10:44 277340/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
23/08/2006 10:44 53310/02 RELATÓRIO
24/10/2005 09:00 85845/01 DENÚNCIA
18/06/2002 15:26 214330/02 DEFESA
02/05/2002 14:46 84355/02 DEFESA
11/12/2001 16:58 439991/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
11/12/2001 16:58 78563/01 DENÚNCIA
11/12/2001 16:58 160970/01 AUDITORIA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 16:23 do Protocolo 312255/14
04/04/2014 22:19 do Protocolo 306581/14
07/06/2013 15:33 Petição de outra natureza
29/01/2013 15:53 do Protocolo 43203/13
22/03/2012 16:18 do Protocolo 164569/12
02/03/2012 16:25 do Protocolo 114529/12
29/02/2012 13:14 do Protocolo nº 4957-0/12, referente a Resposta ao Ofício 36/11-OCD-GP
22/12/2011 10:47 Juntada de AR- ofício-36/11?OCD - GP
22/09/2011 12:01 Devolução do ofício 227/11-IDC-DEX
25/03/2009 12:02 do Protocolo nº 108790/09, referente a complementação de documentos.
16/12/2008 12:26 do Protocolo nº 649991/08, referente a complementação de documentos.
20/11/2008 15:23 juntada do Protocolo nº 601220/08, referente a resposta do ofício 420/08 da parte do Promotor de Justiça de Guarapuava
16/11/2006 09:39 Termo de juntada do processo nº 538408/06, referente a resposta ao of. nº 532/06-GCG, encaminhado pelo sr. Austrigésilo Trevisan. (ZDM)
21/09/2005 15:30 do Protocolo nº 290569/05,
30/01/2003 12:55 do Protocolo nº 1769/03, referente a resposta ao ofício1667/02 - GCG.
16/09/2002 13:25 do Protocolo nº 382160/02, referente a resposta ao ofício 1100/02 - GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2014 864 Despacho nº 593/2014
21/06/2012 427 Despacho nº 982/2012
03/06/2011 302 Acórdão nº 836/2011
20/05/2011 300 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 26/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2014 16:06 DP  
16/04/2014 16:11 DEX Informação nº 2467/2014 -
15/04/2014 13:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 263/2014 -
09/04/2014 09:39 GCG Despacho nº 593/2014 -
08/04/2014 17:31 GCNB  
13/11/2012 13:44 DEX Instrução nº 348/2014 -
13/11/2012 11:09 DP  
31/07/2012 12:31 DEX  
27/07/2012 09:13 DP Informação nº 6219/2012 -
22/06/2012 11:21 DEX  
01/03/2012 10:26 GCG Despacho nº 982/2012 -
30/11/2011 19:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 170/2012 -
30/11/2011 14:11 DP Informação nº 6420/2011 -
11/11/2011 16:50 GP Ofício de Certidão de Débito nº 36/2011 -
01/07/2011 14:40 DEX Certidão de Débito nº 148/2011 -
01/07/2011 14:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 916/2011 -
01/07/2011 14:40 DEX Instrução de Cobrança nº 227/2011 -
01/07/2011 14:40 DEX Informação nº 921/2011 -
26/05/2011 17:25 STP Acórdão nº 836/2011 -
26/05/2011 17:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 190/2011 -
26/05/2011 17:25 STP Certidão de Publicação DETC nº 218/2011 -
17/01/2011 11:11 GCG  
14/10/2010 15:43 SITIO  
25/08/2010 11:42 GCG  
25/08/2010 11:10 DP Informação nº 1571/2010 -
24/08/2010 11:52 DP  
21/05/2010 09:30 GCG Despacho nº 1533/2010 -
07/05/2010 14:32 SMPjTC Parecer nº 6148/2010 - procedência Procedência da denúncia em face das irregularidades materiais e formais conforme constatado pela auditoria do TC e extinção, sem julgamento de mérito, em relação aos recursos da PROVOPAR
27/10/2009 17:16 DCM Instrução nº 1031/2010 - Denúncia. Ausência de materialidade referente à alegada destinação irregular dos recursos do PROVOPAR do Município de Candói. Pela improcedência da denúncia ante a impossibilidade da respectiva análise de mérito. Eventual notificação à Secretaria da Rec
01/06/2009 10:29 GCG Despacho nº 1082/2009 -
01/06/2009 10:29 GCG Despacho nº 2108/2009 -
01/06/2009 10:29 GCG Ofício com prazo nº 585/2009 -
31/03/2009 10:54 DCM Instrução nº 1375/2009 - Denúncia. Irregularidades relacionadas à destinação desviada de recursos do PROVOPAR, e a não retenção do Imposto de Renda quando do pagamento de serviços prestados por empresas contratadas pelo Poder Executivo de Candói. Ausência de materialidade. Comp
30/03/2009 16:13 GCG Despacho nº 513/2009 -
23/03/2009 11:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 276/2009 -
23/03/2009 09:54 GCG  
19/12/2008 15:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 254/2009 -
16/12/2008 16:37 GCG  
21/11/2008 11:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1433/2008 -
16/07/2008 08:37 GCG Ofício sem prazo nº 420/2008 -
03/03/2008 09:53 SMPjTC Requerimento nº 236/2008 - Denúncia. Irregularidades. Poder Executivo Municipal. Gestão 1997-2000. Auditoria independente. Denúncia. Dúvidas sobre neutralidade da auditoria. Nova auditoria TCE/PR. Irregularidades formais, materiais e ausência de provas sobre irregularidades envol
28/03/2007 10:57 GCG  
16/03/2007 09:59 DIJUR  
14/03/2007 10:44 GCG  
12/02/2007 16:29 DIJUR Parecer nº 3537/2007 - Denúncia. Falta de retenção de IR. Incompetência desta Corte. Pagamento irregular com recursos da PROVOPAR. Ausência de elementos. À deliberação do Corregedor Geral.
15/09/2006 10:31 GCG  
15/09/2006 09:38 DP  
13/09/2006 14:30 GCFAMG  
12/09/2006 14:35 DP  
25/08/2006 12:23 DIJUR Parecer nº 12520/2006 - Denúncia. Irregularidades nas contas municipais. Inspeção in loco. Algumas irregularidades constatadas. Documentos necessários à defesa anexos a processo criminal. Necessidade de análise de tais documentos. Diligência à Vara Criminal de Guarapuava. Suge
23/08/2006 10:45 GCG  
21/09/2005 15:33 DIJUR  
07/01/2005 13:33 GCG  
02/09/2004 11:46 DAUD  
10/05/2004 16:26 GP  
19/04/2004 10:00 GCG  
25/11/2003 10:39 SMPjTC Parecer nº 4653/2004 - inspeção "in loco"
14/10/2003 13:59 DIJUR Parecer nº 11963/2003 - Inspeção local
25/09/2003 10:58 GCG  
10/07/2003 14:19 DIJUR Parecer nº 9409/2003 - Diligência à Corregedoria Geral
05/05/2003 11:52 GCG  
05/05/2003 11:47 DIJUR  
05/05/2003 11:35 SMPjTC  
30/04/2003 13:40 DIJUR  
29/04/2003 17:19 SMPjTC  
30/01/2003 12:58 DIJUR Parecer nº 2607/2003 - Juntada de instrumento de procuração e demais volumes
16/07/2002 09:23 GCG  
18/06/2002 16:27 DIJUR Parecer nº 6232/2002 - concessão de oportunidade a todos os ordenadores para apresentação de defesa
13/06/2002 14:04 GCG  
03/05/2002 08:47 DIJUR  
13/03/2002 11:10 GCG  
08/03/2002 19:07 DIJUR  
18/02/2002 12:06 GCG  
15/01/2002 09:41 DG  
24/10/2001 14:50 GCG  
15/10/2001 14:39 GP  

Voltar a Consulta